Resolução n. 278 – CONAMA de 05/2001
Considerando a inexistência de informações científicas consistentes que assegurem o adequado e sustentável manejo das espécies da flora ameaçadas de extinção, resolve:
”Determinar ao IBAMA, a suspensão das autorizações para corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção, até que se sejam estabelecidos critérios técnicos, cientificamente embasados, que garantam a sustentabilidade da exploração e a conservação genética das populações exploráveis.”
Considerando a inexistência de informações científicas consistentes que assegurem o adequado e sustentável manejo das espécies da flora ameaçadas de extinção, resolve:
”Determinar ao IBAMA, a suspensão das autorizações para corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção, até que se sejam estabelecidos critérios técnicos, cientificamente embasados, que garantam a sustentabilidade da exploração e a conservação genética das populações exploráveis.”
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